Amve e Agir apresentam projeto de gestão de esgotamento sanitário em evento internacional

Projeto de gestão dos sistemas locais de esgotamento sanitário desenvolvido pela Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) em parceria com a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) foi apresentado na tarde desta terça-feira (9), no Fórum Ibero-americano de Regulação (Fiar), em Foz do Iguaçu/PR.

A experiência exposta pela Amve e Agir faz parte do painel Soluções Não Tradicionais para Saneamento e estava ao lado de projetos bem-sucedidos da Colômbia e Paraguai. “É uma honra levar adiante ações que desenvolvemos na região, que são reconhecidas por outras instituições e que podem contribuir para a gestão eficiente do saneamento básico”, relata a assessora de Saneamento e Meio Ambiente da Amve, Simone Gomes Traleski.

O estudo sobre a gestão dos sistemas locais vem sendo feito nos últimos anos pela Amve nos municípios associados e faz parte do Programa Água Limpa. O objetivo é estruturar a gestão das diferentes possibilidades de arranjos tecnológicos voltados à universalização dos serviços públicos de esgotamento sanitário e cumprir mecanismos legais que tratam do assunto. “O estudo analisa e contribui para que a gestão descentralizada e viável do saneamento básico se torne realidade”, explica Simone.

Neste contexto, a Amve tem assessorado ainda os municípios no desenvolvimento de políticas públicas e estudos relacionados à gestão dos sistemas locais de esgotamento sanitário, com iniciativas voltadas à regulamentação, fiscalização, manutenção, educação ambiental e monitoramento dos sistemas.

Exemplo disso é o Programa Água Limpa, da Associação, em que foi elaborado um diagnóstico amostral dos sistemas locais de esgotamento sanitário em doze municípios e serviu de base para a implementação de melhorias nos municípios na área de saneamento básico.

Saneamento em pauta

O Fórum Ibero-americano de Regulação (Fiar) é promovido pela Aderasa (Associação de Entidades Reguladoras de Água Potável e Saneamento das Américas), nos dias 9 e 10 de novembro, e faz parte da programação paralela do XII Congresso Brasileiro de Regulação, considerado o mais importante encontro do setor de regulação no país. Neste ano, representantes de entidades de todo o país vão se reunir em Foz do Iguaçu e debater o novo cenário, desafios e próximos passos a partir do Marco Legal do Saneamento.

Entre outros temas do setor que serão debatidos no XII Congresso estão a definição de normas de referência pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e a aplicação pelas agências infranacionais, a modelagem jurídica para cobrança dos serviços públicos de resíduos sólidos e a nova estrutura de governança, mediação e arbitragem entre a agência nacional e as regionais. A previsão é que o evento receba mais de mil pessoas durante três dias de programação.

O XII Congresso Brasileiro de Regulação é realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), conta com o apoio institucional da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR), do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR), do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).

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Imprensa – AMVE