Vereadores aprovam projeto de Lei que autoriza Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de Bem Público

Os Vereadores da Câmara de Timbó aprovaram na 45º sessão ordinária, o projeto de lei ordinária Nº 0074/2021 que autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso de bem público à Associação Artes no Jardim.

De autoria do executivo o projeto concede através de contrato, termo e/ou Escritura Pública de Concessão Gratuita de Direito Real de Uso, à Associação Artes no Jardim, o direito real de uso do quiosque/edificação com área de 170,46m², localizado nas dependências do Parque Jardim Botânico Franz Damm.

A Associação Artes no Jardim foi constituída em agosto de 2021 e a sua formalização é fruto de um trabalho desenvolvido desde a constituição do “Núcleo de Artesanato da ACIMVI- Associação Empresarial do Médio Vale do Itajaí”, em novembro de 2018.

Atualmente é formada por 17 associados. Segundo a instituição a criação da loja física visará a fomentação do artesanato e entende-se como imprescindível devido à cultura predominante na cidade e região que foi colonizada por imigrantes alemães e italianos e que trouxeram consigo o ofício do artesanato como característica cultural.

Foto: Juliana Santos/CMT