Mais de 3.400 processos protocolados desde a implantação da plataforma AprovaDigital em Indaial

Em 26 de abril de 2021, a Secretaria de Planejamento de Indaial deu um grande passo rumo à desburocratização e inovação com a implantação da plataforma AprovaDigital. Cerca de 30 serviços relacionados a processos de construção, reforma, regularização e parcelamento do solo, assim como pedidos ligados ao cadastro imobiliário, passaram a tramitar 100% online.

A partir dessa data até a primeira quinzena de fevereiro de 2022, 3.428 processos foram protocolados no sistema. Os principais pedidos estão relacionados à área de construção, respondendo por mais de 50% da demanda. Em primeiro lugar encontra-se a consulta de viabilidade de intervenção construtiva; na sequência, em segundo lugar, a aprovação e licença para construção; e na terceira posição a certidão de averbação.

Além disso, do total de processos abertos 2.776 já estão deferidos. Os demais encontram-se em processo de análise. A Secretaria ressalta que a equipe técnica vem trabalhando para dar o encaminhamento de cada etapa do processo o mais breve possível e que na maioria das situações o pedido fica mais tempo com o requerente, aguardando o envio de documentos adicionais, por exemplo, ou pagamento das taxas inerentes ao processo.

“Nosso tempo médio da primeira resposta é de 7h45min. Também case ressaltar que hoje um processo de viabilidade para construção, por exemplo, que não apresente impedimentos documentais, leva sete dias para ficar pronto”, complementa o secretário de Planejamento, Fabiano dos Santos.

Outros processos, considerando o cenário nos demais municípios da região, também apresentam agilidade no tempo de aprovação: o Alvará de Construção costuma ser deferido com uma média de 23 dias, já o Alvará de Habite-se, em 27 dias.

A arrojada ferramenta facilitou o pedido por parte do requerente e profissionais da área de engenharia e arquitetura que não precisam mais se deslocar até a Prefeitura, questão primordial em tempos de pandemia. Eles podem abrir o processo totalmente pela internet, na casa ou escritório.

Dessa forma, a iniciativa em modernizar os canais de atendimento aos indaialenses garantiu mais agilidade na prestação de serviços. “Eliminamos a burocracia e o tempo gasto na execução desse trabalho. Ainda damos total transparência ao processo de aprovação de projetos, pois o cidadão pode acompanhar todas as etapas com o número de protocolo. Em conversa com os profissionais da área, sempre recebemos uma avaliação positiva da ferramenta, que agora podem abrir protocolos fora do horário de atendimento presencial da Prefeitura. A plataforma também disponibiliza uma caixa de diálogo, na qual é possível tirar dúvidas sobre o processo protocolado com a equipe técnica da Secretaria”, destaca o secretário.

Além disso, a mudança trouxe mais economia com a eliminação do papel. “Calculamos uma economia em impressões superior a R$260 mil”, menciona Fabiano.

Para acessar a plataforma AprovaDigital, o primeiro passo é criar a conta em: indaial.prefeituras.net. Confirme a criação por e-mail e faça seu primeiro login nesse mesmo link.

Total de metros quadrados dos principais Alvarás e Habite-ses:

– Aprovação e Licença para Construção (Existente): 135.528,03 m²

– Aprovação e Licença para Construção (Construir/Acréscimo): 132.798,04 m²

– Aprovação e Licença para Construção (Reformar): 1.487,34 m²

– Alvará de Habite-se (Existente): 120.970,07 m²

– Alvará de Habite-se (Construir/Acréscimo): 92.929,39 m²

—
Graciely Guesser Ramos
Jornalista
Coordenadoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Indaial