Pandemia da Covid-19 não altera ritmo das adoções no Estado, que permanece estável

Os processos de adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) não sofreram interrupções pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Apesar de algumas adequações em função do isolamento social, como a aproximação por videoconferência, o número de adoções, de março a junho, nos anos de 2019 e 2020, manteve-se estável com os trabalhos em regime de home office. Segundo dados extraídos do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida/PJSC), foram 113 adoções no ano passado e 114 neste período.

Em Santa Catarina, a Comissão Judiciária de Adoção (Ceja) é a responsável em auxiliar magistrados e servidores da infância e da juventude, além de prestar apoio técnico às assistentes sociais, entre outras atividades. Apesar dos 2.928 pretendentes habilitados, o número de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento não reduz porque a maioria das pessoas ainda procura crianças até os três anos de idade, sem problemas de saúde e sem irmãos.

“Estamos fazendo da mesma forma as aproximações e as entregas à adoção, assim, não sofremos com os impactos da pandemia. Algumas aproximações são realizadas por videoconferência, porque os processos devem ter andamento. Ainda lançamos o projeto de Acompanhamento Pós-Adoção durante a quarentena”, destacou o juiz-corregedor do Núcleo V – Direitos Humanos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Rodrigo Tavares Martins.

Destaque para o mês de março deste ano, com 58 adoções, mesmo com o início do isolamento social no dia 18. Foram mais 17 adoções em abril, 23 em maio e 16 em junho. Quem estiver interessado em adotar deve procurar a sua comarca de residência e realizar a habilitação, que é gratuita. Uma vez deferida a habilitação, os pretendentes passam a integrar o cadastro estadual e a concorrer à adoção em todas as comarcas de Santa Catarina.

A pandemia não reduziu o número de adoções, mas o reflexo negativo do isolamento social é a falta de informações de crianças e adolescentes vítimas de violência em seus lares. Com escolas e os centros de referência de assistência social fechados, o número de crianças e adolescentes acolhidos caiu quase 30%. De março a junho, em 2019, foram 708 acolhimentos no Estado. Neste ano, no mesmo período, foram 501.

“A consequência direta da pandemia foi a redução do número de acolhimentos, quando crianças e adolescentes são retiradas da família de origem por sofrerem algum tipo de violência, abuso ou omissão. Com grande parte da rede fechada ou com atendimento reduzido, como Creas, Cras e Conselho Tutelar, reduziu o número de denúncias envolvendo violação de direitos envolvendo crianças e adolescentes”, explicou o juiz-corregedor. A violência, o abuso ou a omissão de criança ou de adolescente pode ser denunciada de forma anônima e segura pelo Disque 100.

Imagem: Divulgação/Freepik

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)

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Pamyle Brugnago
Jornalista