Ana Paula Lima é a sexta parlamentar que mais defende as mulheres na Câmara dos Deputados

Deputada federal foi a campeã de Santa Catarina em propostas favoráveis, segundo a plataforma de monitoramento legislativo Elas no Congresso

Ana Paula Lima (PT/SC) é a sexta deputada federal, e a primeira de Santa Catarina, que mais defende os direitos das mulheres na Câmara dos Deputados, segundo o Ranking dos Parlamentares elaborado pela plataforma de monitoramento legislativo Elas no Congresso, iniciativa da revista AzMina.

O levantamento analisou as seis propostas relacionadas aos direitos das mulheres elaboradas por Ana Paula em um ano e meio da atual legislatura. Todas receberam avaliação favorável e cinco delas foram consideradas muito relevantes.

Veja abaixo quais são:

PL 1244/2023 – Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para prever o atendimento da ocorrência de violência contra a mulher por policial militar feminina e dá outras providências.

PL 1381/2023 – Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica.

PL 1707/2023 – Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos e públicos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vítima de violência doméstica e familiar contra mulher.

PL 3/2023 – Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).

PL 3350/2023 – Determina a criação de plataforma digital de economia colaborativa para mães e mulheres, nos termos em que especifica, e altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e as Leis nos 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital.

PL 684/2023 – Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado Observatório da Violência contra a Mulher e dá outras providências.

A plataforma Elas no Congresso usa dados públicos do Congresso Nacional para monitorar os direitos das mulheres no poder legislativo. Diante do crescimento da disputa pelas pautas ligadas à mulher no Congresso, a revista AzMina reconheceu a importância de tornar o monitoramento legislativo mais acessível para a sociedade, a imprensa e para as organizações que advogam por esses temas e criam estratégias de mobilização e incidência.

Elas no Congresso é uma iniciativa da Revista AzMina selecionada em 2020 pelo Google News Initiative na América Latina, programa de incentivo ao jornalismo na era digital, entre mais de 300 iniciativas.

Ana Paula Lima

Larissa Linhares Comunicação