Boletim de Notícias da Prefeitura de Indaial – 02/02/2021
Fevereiro 2, 2021
Prefeitura de Indaial interdita trecho da terceira ponte para continuidade das obras
A Prefeitura de Indaial informa que a partir desta quarta, dia 3, dará continuidade às obras de infraestrutura da terceira ponte. Com isso será necessário interditar a pista que dá acesso aos bairros Warnow e Ribeirão das Pedras, por exemplo. A interrupção acontecerá das 8h de quarta até o fim da quinta-feira, dia 4.
Os motoristas poderão transitar normalmente pelo novo acesso e pela rua Presidente Nereu, no bairro Rio Morto. A recomendação é atenção e cautela ao trafegar pelo trecho.
Transporte público em Indaial segue com segurança e qualidade para a comunidade
Desde novembro, os indaialenses têm mais conforto e segurança no transporte público municipal. Os novos ônibus, operados através de contratação emergencial com a Expresso Presidente Getúlio, são modernos, dispõem de 100% acessibilidade e câmeras de monitoramento.
As regras sanitárias para prevenção da Covid-19 também são seguidas. Cada veículo atende com o limite de capacidade exigido por lei, hoje em 70%. Em todos os ônibus é disponibilizado álcool gel na entrada. Ainda é obrigatório o uso de máscara em todo o trajeto.
Melhorias nas linhas são efetuadas gradativamente, conforme avaliação das demandas nos bairros. Com a volta às aulas, uma nova grade de horários foi montada para atender o aumento no número de passageiros. A tabela passa a vigorar a partir desta terça, 2 de fevereiro, e pode ser consultada no link: https://indaial.atende.net/#!/tipo/pagina/valor/45
O valor da tarifa do transporte coletivo municipal é de R$4,25.
“Hoje temos um transporte público seguro, sem lotação, dentro do que a população de Indaial merece. Já avançamos muito em qualidade. De acordo com a necessidade vamos viabilizando as melhorias”, destaca o secretário de Planejamento, Fabiano dos Santos.
Prefeitura de Indaial lança edital de concessão para espaço gastronômico no Parque Jorge Hardt
A Prefeitura de Indaial projeta novos investimentos no Parque Municipal Jorge Hardt – Ribeirão das Pedras. Um deles é no ramo gastronômico com o lançamento do pregão presencial nº 01/2021 destinado à concessão onerosa de espaço público para a exploração comercial de alimentos e bebidas em geral.
O quiosque irá funcionar numa área de 100 m², localizada próximo à lagoa, da qual 20 m² corresponderá ao espaço destinado à implantação de trailer, container ou food truck e 80 m² de área externa para colocação de mesas de atendimento.
Os envelopes, junto com o credenciamento, deverão ser entregues no dia 11 de fevereiro, às 8h45, no Setor de Licitações da Prefeitura (Avenida Getúlio Vargas, 126, Centro). O edital está disponível no link: indaial.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.
O Parque Municipal abriga os principais eventos da cidade, é uma área de lazer para quem quer estar em contato com a natureza ou realizar atividades esportivas. Com uma área total de 708.000 m² possui estrutura de: dois pavilhões de eventos, pista de caminhada ao redor da lagoa, parquinho infantil, área de churrasqueiras, pista de Mountain Bike, campo de futebol oficial, Kartódromo, Motódromo com pista de Motocross e Motovelocidade e CTG (Centro de Tradições Gaúchas).
“Nosso objetivo é tornar o Parque Municipal ainda mais atrativo para a comunidade. Assim as famílias podem aproveitar momentos de lazer em um ambiente ao ar livre com espaço para alimentação”, enfatiza o coordenador de Desenvolvimento Econômico, Eventos e Turismo, Jessé Cléber de Souza.
Prefeitura de Indaial divulga prazo para solicitar isenção do IPTU 2021
Os proprietários de imóveis em Indaial que têm interesse em solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devem ficar atentos ao prazo definido pela Prefeitura para fazer o pedido. O prazo para requerimento de isenção do IPTU 2021 será de 1º de fevereiro a 20 de maio. Interessados deverão procurar a Central de Atendimento da Prefeitura, localizada na Praça do Cidadão (rua Marechal Deodoro da Fonseca, 675, Tapajós, ao lado da Dokassa).
São isentos do IPTU os contribuintes que se enquadram nos dispositivos do art. 225, da Lei Complementar nº 79/2007, como:
- a) A propriedade imóvel unifamiliar única do sujeito, quando e enquanto por ele ocupada como moradia exclusivamente, com renda mensal familiar inferior a R$2.606,04, desde que a área edificada não ultrapasse a 70 metros quadrados;
- b) A propriedade imóvel unifamiliar única de pessoa aposentada, pensionista ou titular de benefício de prestação continuada, enquanto por ela ocupada como moradia exclusivamente, a qual tenha renda familiar não superior ao limite de R$2.606,04 mensal;
- c) A propriedade imóvel unifamiliar única de pessoa portadora de necessidades especiais (deficiência mental, física, visual e/ou auditiva) e acometida de neoplasia maligna irreversível, enquanto por ela ocupada como moradia exclusivamente, a qual tenha renda familiar não superior ao limite de R$2.606,04 mensal.
Para solicitar a isenção o proprietário do imóvel deve apresentar Certidão Narrativa do Imóvel (emitida pelo Registro de Imóveis); comprovante de residência (talão de água ou energia recente); declaração do valor do benefício (Aposentadoria ou Pensão), do requerente e do seu cônjuge se ele também estiver recebendo o benefício, emitida pelo INSS; cópia da folha de pagamento se alguém da família estiver trabalhando e residir no imóvel (ex: filho, neto, sobrinho ou outros); carnê de IPTU.
Sobre os carnês do IPTU 2021
Além do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, integram o carnê as taxas de coleta de lixo e de urbanização e conservação de logradouros públicos. O IPTU 2021 terá um reajuste de 5,4473%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2020.
Neste ano, quem pagar o imposto em cota única até o dia 20 de maio terá 10% de desconto sobre o valor. O imposto também poderá ser pago em segunda cota única até 21 de junho com desconto de 5%.
O contribuinte poderá optar ainda pelo pagamento parcelado em seis vezes, com vencimentos nas seguintes datas:
– 1ª Parcela: 20 de maio;
– 2ª Parcela: 21 de junho;
– 3ª Parcela: 20 de julho;
– 4ª Parcela: 20 de agosto;
– 5ª Parcela: 20 de setembro;
– 6ª Parcela: 20 de outubro.
Permanece no IPTU 2021 o Programa Bom Pagador, no qual é concedido desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial para os contribuintes que não possuam parcelas vencidas e não pagas até o exercício anterior ao do lançamento.
Caso o proprietário seja um Bom Pagador o pagamento do imposto ficará da seguinte forma:
– 1ª Cota única com 10% + 5% de desconto = 15% de desconto;
– 2ª Cota única com 5% + 5% de desconto = 10% de desconto;
– Não há desconto de Bom Pagador na opção parcelada.
As taxas de coleta de lixo e de urbanização e conservação de logradouros públicos obedecerão aos mesmos prazos de vencimento do referido imposto, contudo não haverá desconto nas taxas em nenhuma modalidade de pagamento.
O imposto e as taxas poderão ser pagas nas agências bancárias conveniadas, que estarão informadas no carnê.
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Graciely Guesser Ramos
Jornalista
Coordenadoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Indaial
