Câmara de Timbó aprova declaração de utilidade pública à associação esportiva T-Rex

Os Vereadores aprovaram, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei que declara Utilidade Pública a Associação Esportiva T-Rex Futebol Americano, de autoria do Vereador Flávio Germano Buzzi.

Diante da aprovação, a entidade deverá encaminhar anualmente à Câmara Municipal, até dia 30 de junho do exercício subsequente, para o devido controle relatório anual de atividades; declaração de que permanece cumprindo os requisitos exigidos para a concessão da declaração de utilidade pública; cópia autenticada das alterações ocorridas no estatuto, se houver; balancete contábil.

Associação Esportiva T-Rex Futebol Americano foi fundada em 25 de junho de 2006, tendo como finalidade o desenvolvimento do futebol americano e atividades afins, através da constante interação com a comunidade, no intuito de fortalecer a instituição, possibilitar o surgimento de novos atletas e, acima de tudo, atuar na transformação da sociedade através da difusão do esporte.

A declaração de Utilidade Pública municipal pode ser concedida às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei Municipal nº 2.417/2009.