Câmara de Timbó – Projetos são votados na 8º Sessão Ordinária

Na sessão Ordinária dessa terça-feira, os vereadores votaram a favor do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0012/2021 que autoriza o executivo a realizar um auxílio financeiro de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) para investimentos da Associação Renal Vida. Esses recursos serão usados para edificação de nova sede social da instituição, que há 22 anos vem prestando com excelência serviços voltados à saúde de pacientes acometidos por doenças renais.

O auxílio financeiro a ser concedido é proveniente do pagamento do IPTU e ISS/TL/AL do exercício 2020, destinados aos investimentos necessários para a construção da nova sede, tudo de conformidade com as normativas pertinentes, em especial as condições estabelecidas no Decreto nº 3.080 de 15 de março de 2013.

Outro projeto importante votado na presente sessão é o DE LEI ORDINÁRIA Nº 0013/2021 que autoriza auxílio financeiro à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Timbó/SC, para investimento na edificação da sede própria. Através do através do Fundo Municipal de Saúde, os vereadores votaram a favor do repasse de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Esse repasse veio através da emenda impositiva nº 1053, de autoria do Deputado Estadual Laércio Demerval Schuster Júnior.

 A Ong Equilíbrio Vital também teve seu projeto aprovado. Trata-se do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0007/2021 que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Equilíbrio Vital de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Outros projetos foram aprovados na 8º Sessão Ordinária.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2021  – Altera a LC nº. 320 de 19/10/06 e autoriza a formalização de convenio para concessão de uso de espaço público.   Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0004/2021 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades deste município.  Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2021 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades deste município.  Aprovado por sete votos. O vereador Haroldo Fiebes se absteve do voto, por fazer parte da Banda Municipal Professor João Müller.  Através desse projeto a banda recebera um auxílio de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

Assessora: Juliana Santos Cleto