Câmara de Timbó – Vereadores aprovam Projetos em Sessão Ordinária

Os vereadores se reuniram para a realização de mais uma Sessão Ordinária nesta terça-feira, 20 de fevereiro, no Plenário Walter Butzke. Na Ordem do Dia foram a votação Projetos de Lei Complementar, Ordinária, de Resolução e Requerimento.

Os Projetos votados foram:

Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 que altera a Lei Complementar n° 397, de 17 de março de 2011, que criou o “Prêmio Eficiência”.

Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024 no qual fixa para o exercício de 2024 o índice de revisão geral anual que dispõe o art. 37, X da Constituição Federal, regulado pela Lei nº 2.822 de 28 de dezembro de 2015.

Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024 no qual autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2024, da Administração Direta e Indireta.

Projeto de Resolução n° 01/2024 que institui a Galeria dos ex-Presidentes do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Timbó.

E também o Requerimento nº 01/2024, de autoria do vereador Douglas Emanuel Marchetti, no qual solicita comparecimento na Tribuna, dia 27 de fevereiro, de representantes do Setor da Vigilância Epidemiológica/Sanitária, para explanar sobre a situação do mosquito Aedes Aegypti, que transmite doenças, sendo uma delas a Dengue, no âmbito do Município.

Todas as proposições foram aprovadas por sete votos.

Ao final da Sessão, o presidente da Câmara, vereador Edson José Bona, ressaltou sobre a realização da Audiência Pública sobre às Metas Fiscais relativas ao terceiro Quadrimestre de 2023, no dia 28 de fevereiro, às 16 horas, na Câmara. E também convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá em 27 de fevereiro, a partir das 18 horas.

A Sessão completa você pode acessar através dos Canais Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Timbó.

Texto e Imagem: Assessoria de Comunicação / CMT