Décima sétima Sessão Ordinária de 2020 é realizada pelos vereadores de Timbó

Os vereadores de Timbó reuniram-se ordinariamente na terça, 23, para a realização da 17ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Timbó. Importante citar que as Sessões Ordinárias e Reuniões de Comissões Permanentes ainda estão sendo realizados remotamente, por videoconferência, até a data de 5 de Julho.

Após aprovação da ata da Sessão anterior e a leitura das correspondências recebidas e matérias protocolizadas na Casa Legislativa, seguindo a ordem de inscrição, os vereadores passaram aos Pronunciamentos pessoais.

Pela ordem de inscrição, inicialmente, o Vereador Rubens Borchardt relatou a respeito de sua Indicação nº 150/2020, solicitando abertura da Rua Rio do Sul, lado direito da Rua Bolívia, lembrando que também o Vereador Carlos Adriano Krüger já muito lutou por esta via. Também deu destaque ao seu Pedido de Providências 161/2020, a respeito de substituir tubulação no final do Beco Bagé, Bairro dos Estados, pedindo atenção ao Executivo que muitos serviços foram solicitados ao local e não foram atendidos.

Prosseguindo os pronunciamentos, o Vereador Guilherme Voigt Junior iniciou agradecendo aos profissionais do Demutran e à Secretária de Planejamento, Bruna de Andrade, pela faixa de pedestre na Rua Fritz Lorenz, atendendo a uma solicitação do vereador para dar mais segurança à comunidade local. Citou a respeito da visita do Deputado Ismael dos Santos, reforçando que ele sempre tem atendido a comunidade timboense, e que esteve na cidade para a entrega de duas vans para a Secretaria de Saúde do município, garantidas por meio de emenda parlamentar do mesmo e mais uma contrapartida do município.

Em seguida o Vereador John Adriano Schwartz mencionou a respeito de sua Indicação 148/2020, sobre a necessidade de instalação de tubulação no trecho compreendido entre o nº 511 ao nº 583 da rua Professor Alwin Laemmel, Bairro Pomeranos. Também detalhou a respeito de seus Pedidos de Providências nº 157, 158, 159, 160 e 162 todos solicitando ao Poder Executivo melhorias em diferentes vias do município, especialmente na região do bairro Pomeranos e São Roque, conforme listadas abaixo nas matérias apresentadas. E finalizou também agradecendo ao Deputado Ismael pela emenda que contribuiu com a comunidade timboense para a compra das vans para a saúde do município.

O vereador Haroldo Fiebes fez uso de seu tempo regimental enaltecendo ações municipais exibindo imagens da Rua Pomerode e Tiroleses, ambas em obras de pavimentação, já adiantadas. Mas também apresentou fotos apontando situações que merecem atenção do Executivo como na ponte dos Expedicionários, no Cedrinho que está com a mureta de proteção quebrada. Também demonstrou problemas no asfalto na Rua Blumenau, defronte à Associação da Müller, com fendas significativas na pavimentação. Ainda foram exibidas imagens da Rua Frederico Schumann, na qual se percebe um morador realizando conserto no local, pois a equipe de obras de pavimentação da rua deixou ações inacabadas. Em continuidade o Vereador apresentou fotos da Rua Turquia, que já havia sido citada na semana anterior quanto ao acúmulo de lama que se formou na via por conta da precipitação chuvosa no último feriado e a limpeza ainda não ocorreu por ordem do Executivo.

O último vereador inscrito nas manifestações pessoais foi Carlos Adriano Krüger que manifestou-se quanto à demora do Executivo e Samae em realizar manutenções, principalmente, em locais quando alguma ação é feita, deixando os locais só sinalizados e impedindo o trajeto normal dos cidadãos. Da mesma forma, destacou que por vezes se realiza o mesmo serviço por mais de uma vez, para correções ou finalizações que foram deixadas para depois. Trouxe à tona fato ocorrido recentemente de uma denúncia de empresa que tentou burlar processo licitatório e a Prefeitura teria tomado todas as providências cabíveis, no entanto, segundo o Vereador a mesma deveria ter sido considerada inidônea e, no entanto, a mesma está participando de novo processo. Citou Pedido de Informações de autoria do Vereador Haroldo Fiebes, a respeito do serviço de guincho no município, destacou que a permissionária deve manter sede e equipamentos à disposição no município durante toda a vigência contratual e que a empresa está irregular porque é sediada em Indaial, no bairro Encano do Norte. Concluiu enfatizando a reclamação dos moradores da Rua Rio de Janeiro que questionam o motivo da pavimentação da asfáltica da via ser somente parcial.

MATÉRIAS APRESENTADAS/PROTOCOLIZADAS

Ofício GAB nº 138/2020 – de autoria da Prefeitura Municipal de Timbó – Encaminhando Portarias, Decretos e Leis.

Ofício GAB nº 139/2020 – de autoria da Prefeitura Municipal de Timbó – Encaminhando o Balancete Financeiro e o Relatório de Empenhos emitidos em abril de 2020 da Autarquia SAMAE

Ofício GAB nº 140/2020 – de autoria da Prefeitura Municipal de Timbó – Encaminhando o Balancete Financeiro e o Relatório de Empenhos emitidos em maio de 2020 da Autarquia SAMAE

Ofício RENAL VIDA – Encaminhando documentos para renovação de Utilidade Pública Municipal

OF/PMSC//2020/115836 – de autoria da Polícia Militar de Santa Catarina – Enviando resposta ao Ofício nº 047/2020, que encaminhou a Moção de Apelo nº 01/2020

Ofício Associação Timbó Artesanato – Enviando documentação para comprovação e continuação a título de Utilidade Pública Municipal

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0003/2020 – de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CJRF) – Altera os artigos 51 e 52 da Lei Complementar nº 364, de 17 de dezembro de 2008.

EMENDA MODIFICATIVA Nº0007/2020 – de autoria do vereador Haroldo Fiebes – Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 9/2019

INDICAÇÃO nº 0147/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – Divulgação aos contribuintes acerca da existência da unidade de conciliação de dívida ativa de Timbó

INDICAÇÃO nº 0148/2020 – de autoria do Vereador John Adriano Schwartz – Instalar tubulação no trecho compreendido entre o nº 511 ao nº 583 da rua Professor Alwin Laemmel, Bairro Pomeranos.

INDICAÇÃO nº 0149/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – Solicitação de pavimentação da Rua Romênia, Bairro das Nações.

INDICAÇÃO nº 0150/2020 – de autoria do Vereador Rubens Borchardt – Solicitar abertura da Rua Rio do Sul, lado direito da Rua Bolívia.

INDICAÇÃO nº 0151/2020 – de autoria do Vereador Martinho de Souza Filho – Auxílio Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico Municipal para o ano de 2021.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0157/2020 – de autoria do Vereador John Adriano Schwartz – Solicitação de serviços na Tifa Coley e Tifa de Barba, Bairro São Roque: Alargamento da via em toda extensão; Macadamização; Patrolamento; Desobstrução dos tubos de travessia; Implantação de novos tubos de travessia, em pontos críticos de alagamentos:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0158/2020 – de autoria do Vereador John Adriano Schwartz – Realização dos serviços nas Ruas Profº Otto Laemmel, Alfredo Laemmel, Águas Mornas e Profº Gentil Agostini, Bairro São Roque de macadamização; patrolamento e limpeza das laterais da via.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0159/2020 – de autoria do Vereador John Adriano Schwartz – Que seja realizado a limpeza das laterais e conserto das bocas de lobo da Rua Profº Alwin Laemmel, Bairro São Roque.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0160/2020 – de autoria do Vereador John Adriano Schwartz – Realizar o rebaixamento da tubulação instalada sob a Rodovia SC 477, que liga Timbó –Benedito, no início da rodovia e a substituição da tubulação existente por uma de diâmetro maior.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0161/2020 – de autoria do Vereador Rubens Borchardt – Substituir tubulação no final do Beco Bagé, Bairro dos Estados.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0162/2020 – de autoria do Vereador John Adriano Schwartz – Instalação de boca de lobo e tubos de travessia na Rua Augusto Brandt, na confluência com a Rua Pomerode, Bairro Pomeranos.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0026/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a pavimentação de via em regime de colaboração público privada e aprova a instituição e futura cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Petúnia.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0023/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – Assegura ao cônjuge do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo.

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Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó