Fuja dos problemas: registro imobiliário é fundamental na hora de adquirir um imóvel

Documento é o que torna o negócio público e faz com que haja a transferência de uma pessoa para outra

Ao adquirir um imóvel é importante levar em consideração que algumas situações burocráticas irão aparecer ao longo do processo de compra. Uma delas e, talvez a mais importante, é o registro imobiliário. É só a partir do registro da escritura na matrícula do imóvel que o comprador se torna proprietário desse bem.

Muitas pessoas acreditam que apenas a escritura ou o contrato de compra e venda assinado tem validade para se tornar proprietário do bem adquirido. De acordo com a legislação brasileira, é o registro de imóvel que determina o direito de propriedade, ou seja, informa quem realmente é o dono do bem. O registro é o que torna o negócio público e faz com que haja a transferência de uma pessoa para outra.

Segundo Paula Farias, advogada especializada em Direito Imobiliário, a matrícula do imóvel é um dos documentos mais importantes no momento da compra de um bem. “É nela que teremos a certeza de quem é o vendedor; seu estado civil para que o cônjuge também figure no contrato; se esse imóvel não tem dívidas ou é passível de penhora, por exemplo” comenta Farias.

Imagine que João compra um imóvel de Pedro, mas não faz a transferência do registro imobiliário. Pedro, que tem diversas dívidas, passa a ser réu em vários processos de execução e seus credores apontam o imóvel que está em nome do Pedro para penhora. João provavelmente terá a desconfortável surpresa de ver que seu bem pode ir a leilão, sendo a dívida de outro. Para evitar dores de cabeça como essa utilizada como exemplo, é importante estar atento e informado sobre todos os processos pelos quais um registro de imóvel passa.

Também vale deixar claro que, ao adquirir um imóvel, você passará a ser responsável por eventuais problemas que este já possua, como por exemplo dívidas de condomínio e imposto territorial. Para fugir dessas situações é necessário contar com a ajuda de um advogado a fim de que haja uma consultoria prévia, que trará o conhecimento e a segurança necessária para negociação. Após a compra, caso o comprador descubra alguma irregularidade, não terá como fugir da ação judicial comprovando que o bem já foi comercializado. Por isso, não esqueça: esteja atento em relação ao registro da propriedade que você está prestes a adquirir, evitando problemas futuros.

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Aryani Andrade