Governador lança Programa Acolher e reforça investimentos do Estado na inclusão da pessoa com deficiência

“Abrir o olhar para a pessoa com deficiência é prepara-la para a sociedade”. A fala em tom de alegria é do jovem Marcos Petry, que é autista e aos 28 anos disse presenciar um momento sem precedentes no que se refere ao apoio do Governo do Estado às instituições que se dedicam ao cuidado das pessoas com deficiência. O passo importante é o Programa Acolher, lançado pelo governador Carlos Moisés, na manhã desta terça-feira, 21. Por meio da iniciativa, que integra o SC+ Inclusiva, será possível repassar recursos a instituições de pequeno porte, até então, não atendidas por políticas públicas.

O governador destacou que a ação faz parte de um movimento histórico em favor da Educação Especial no Estado, que já destinou R$ 250 milhões às Apaes e agora vai atender também outras associações que se dedicam à causa e trabalham para garantir mais qualidade de vida à pessoa com deficiência. “Quero enaltecer aqui o que permitiu vivermos hoje este momento: um trabalho a muitas mãos, gestão e vontade de fazer o que é correto. Nosso modelo de governar é este, comprometido com as ações que vão melhorar a vida das pessoas. A inclusão é uma pauta que tem, sobretudo, o nosso reconhecimento e gratidão a quem tem muito a ensinar à sociedade”, frisa o governador.

Diretora do Centro de Estimulação Precoce Vovó Biquinha, que cuida de 100 crianças com deficiência, em Itajaí, Juliana Kael disse que a conquista chega depois de 40 anos de trajetória da entidade. “Só temos que agradecer e destacar que a gente consegue sentir a proximidade do Governo. Os recursos vão ajudar a melhorar a qualidade de vida das nossas crianças”. Com o apoio do Estado, ela planeja investir em melhorias na estrutura como a reforma da sala de professores e da cozinha. “Também vamos poder adquirir materiais pedagógicos para trabalhar no desenvolvimento lúdico, coisas que a gente não tinha condição de fazer”, completa Juliana.

Programa Acolher

O Acolher é um subprograma do já consolidado SC + Inclusiva, o maior investimento em Educação Especial da história de Santa Catarina, e os novos repasses serão destinados às instituições de pequeno porte parceiras da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), não atendidas até então por políticas públicas para manutenção do espaço.

“Desde que assumi a presidência da Fundação, recebi da primeira-dama de SC, Késia Martins, a missão de dar atenção especial às pequenas entidades, pois o trabalho delas faz muita diferença na vida de pessoas com deficiências muitas vezes não atendidas pelas políticas públicas aplicadas em grandes instituições”, aponta a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Janice Krasniak. Ela também destacou que o programa Acolher valoriza a inclusão abrangente do terceiro setor e proporciona melhores condições de realização e atendimento. “A educação especial está recebendo a atenção que merece e queremos avançar ainda mais. Precisamos agradecer o empenho pessoal do governador na causa, que permitiu fazer esse anúncio tão importante”, acrescenta.

Por meio do Programa, agora, das 250 entidades especializadas conveniadas com a FCEE em todo o Estado, 38 instituições podem ser contempladas com recursos, beneficiando 2,28 mil educandos com atraso global do desenvolvimento, deficiência visual, Síndrome de Down, surdez, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Os recursos, calculados com base na quantidade de alunos regularmente matriculados, serão utilizados na compra de alimentos, material pedagógico, material de limpeza e manutenção.

O credenciamento das instituições será feito por meio de Chamada Pública, garantindo a transparência do processo. Entre os critérios de participação no programa está o protocolo de credenciamento da entidade junto à FCEE, bem como a autorização de funcionamento pelo Conselho Estadual de Educação  (conforme Resolução nº 037/20119/CEE/SC), e a regularidade da matrícula dos educandos. A documentação prevista em edital deve ser encaminhada para o e-mail [email protected], até o dia 18 de janeiro de 2022.

A FCEE

A Fundação Catarinense de Educação Especial é um órgão do Governo de Santa Catarina de caráter beneficente, instrutivo e científico e tem a missão de definir e coordenar a política de educação especial do Estado, fomentando, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico desta área. Em todas as regiões do Estado de Santa Catarina, a FCEE mantém parcerias com 250 instituições especializadas em educação especial para o atendimento pedagógico, beneficiando cerca de 30 mil educandos com deficiência.

Além disso, a FCEE, que é referência em Educação Especial no Brasil, é responsável ainda pela análise e autorização da implantação de serviços especializados em educação especial nas escolas da rede estadual de ensino (segundo professor de turma, professor bilíngue, professor intérprete, professor instrutor da LIBRAS e atendimento educacional especializado), a partir da parceria com a Secretaria de Estado da Educação, beneficiando cerca de 18 mil alunos.

Presenças no ato

Acompanharam o ato de lançamento do Programa Acolher, nesta terça-feira, na Casa D’Agronômica, a primeira-dama, Késia Martins da Silva; o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli e a adjunta, Michele Roncálio; o subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli; Alice Kuerten, presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC) ; e presidentes de instituições que trabalham no atendimento da pessoa com deficiência no estado.

Foto: Julio Cavalheiro/Secom

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Francieli Dalpiaz
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom