Com a retomada gradual das atividades, as 111 comarcas do Poder Judiciário Catarinense se preparam para iniciar o atendimento presencial e os atos jurisdicionais presenciais previamente marcados a partir da próxima quarta-feira (23/9). A adoção de medidas necessárias à preservação da integridade física e da saúde de todos são as principais preocupações dos diretores dos foros de todo o Estado.
Na comarca de Timbó, o fórum atentará, com rigor, aos exatos termos da Resolução Conjunta editada pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça, para a ampla garantia da saúde de todos aqueles que passarão, a acessar novamente suas dependências, especialmente os magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, sem se perder de vista todos os procedimentos de segurança destacados e exigidos.
Como já destacou o presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, a regra geral continuará sendo o atendimento remoto, por telefones e e-mails disponíveis no site do Tribunal de Justiça, e somente aqueles com atos presenciais agendados terão acesso às unidades. O atendimento e os atos jurisdicionais presenciais serão reservados aos casos estritamente necessários, quando for inviável a realização pela via remota ou virtual, e deverão seguir estritamente o protocolo de segurança definido pela Diretoria de Saúde.
Acesso controlado
No acesso aos fóruns, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70% e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. Não serão fornecidas máscaras ao público externo. O acesso permanecerá restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça. Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
Como agendar
Para o atendimento e os atos jurisdicionais presenciais a partir desta quarta-feira (23/9) deverá ser realizado o agendamento prévio, por meio das Centrais de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau, disponíveis no endereço http://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/. O cidadão deve primeiramente buscar contato por telefone ou por e-mail com a unidade para dirimir dúvidas e agendar o atendimento, comparecendo aos fóruns somente em casos excepcionais, caso não consiga atendimento pela via remota.
Contatos da comarca de Timbó:
1ª Vara Cível
Assessoria – (47) 3217-7124
Cartório – (47) 3217-7136
2ª Vara Cível
Assessoria – (47) 3217-71 21
Cartório – (47) 3217-7136
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Pamyle Brugnago
Jornalista
