A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Brigitte Remor de Souza May assina um capítulo do livro “O Clima em Litígio: Litigância Climática Estrutural no Brasil e no Mundo”. A obra será lançada no dia 28 de setembro, às 15h, na sede da Justiça Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. No livro, pesquisadores, magistrados, promotores e advogados investigam o fenômeno da atuação da Justiça na resolução de questões climáticas, partindo da constatação de que os tribunais são cada vez mais acionados para arbitrar questões relacionadas à crise climática. O tema central foi embasado por estudos ministrados pelo professor Thiago do Carmo Martins no doutorado da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Segundo a desembargadora Brigitte Remor de Souza May, as leituras e as discussões em aula geraram conteúdos que embasaram importantes análises.
“No artigo em que sou autora, procuro trazer reflexões sobre o processo estrutural e as interações entre democracia e direitos humanos. O objetivo seria também pensar nos desafios do processo estrutural como mecanismo para enfrentar disfunções sistêmicas, buscando a efetivação dos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia.”
Com sete capítulos, a obra também analisa como ações judiciais têm resultado, em diferentes países, em decisões capazes de promover mudanças que não avançaram pelas vias legislativas. A abordagem é apresentada como uma ferramenta capaz de ampliar a atuação do direito climático para além da decisão judicial isolada, buscando alcançar mudanças efetivas nas estruturas e nas políticas públicas.
Ao reunir diferentes experiências e perspectivas, o livro oferece uma análise abrangente sobre a litigância climática e seus impactos, constituindo uma referência para profissionais e pesquisadores interessados na relação entre direito, meio ambiente e transformação institucional. A obra contribui, assim, para um dos debates jurídicos mais relevantes da atualidade.
Conteúdo: Diretoria de Comunicação/DCOM
