A Fundação Municipal de Esportes de Timbó informou a rescisão do Contrato nº 65/2024, relacionado às obras de ampliação, reformulação e reforma do ginásio do Complexo Esportivo, localizado na Rua Gustavo Piske, no bairro Padre Martinho Stein. A rescisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios em 17 de agosto de 2026.
Segundo a Fundação, o encerramento do contrato não significa a interrupção definitiva do projeto. O órgão afirma que prepara um novo processo licitatório para contratar os serviços necessários à conclusão da obra.
Obra foi suspensa após identificação de incompatibilidades
A intervenção faz parte da segunda etapa do projeto e contempla uma área de 3.158,66 metros quadrados. Conforme o esclarecimento divulgado pela Fundação, os trabalhos haviam sido suspensos em 2025, no início da atual gestão municipal.
A paralisação ocorreu após a identificação de incompatibilidades entre projetos elaborados por diferentes empresas e os serviços que já haviam sido executados no local.
Diante das divergências, a Prefeitura procurou as empresas responsáveis pelos projetos para realizar ajustes e correções técnicas. De acordo com a Fundação, as adequações foram efetuadas pela empresa responsável pela proposta conceitual, sem custos adicionais para o órgão municipal.
Revisão dos projetos alterou composição dos custos
Após a revisão técnica, foi constatada a necessidade de reorganizar os custos da obra. O processo envolveu mudanças em itens que já haviam sido licitados e a inclusão de novos serviços que não faziam parte da composição original da contratação.
Com esse cenário, a Fundação informou que decidiu não promover os ajustes diretamente com a empresa que mantinha o contrato. A opção foi pela realização de uma nova disputa pública para definir a contratação dos serviços restantes.
Segundo o órgão, a medida tem como objetivo ampliar a transparência, a economicidade e a igualdade de condições entre eventuais empresas interessadas, especialmente em relação aos itens que não estavam previstos na licitação inicial.
Empresa continua responsável pelos serviços executados
Mesmo com a rescisão, a empresa anteriormente contratada permanece responsável pelas garantias referentes aos serviços que já foram executados no Complexo Esportivo.
A Fundação também informou que a contratada foi penalizada em razão dos períodos de paralisação previstos nas condições do contrato.
Recursos continuam vinculados à conclusão da obra
Outro ponto destacado pelo órgão municipal é a manutenção dos recursos financeiros destinados ao projeto. Conforme a Fundação, os valores permanecem empenhados e vinculados à conclusão das obras, sem utilização para outras finalidades.
Com a preparação da nova licitação, a expectativa da administração municipal é viabilizar a retomada dos serviços dentro das exigências legais e das condições técnicas estabelecidas nos projetos revisados.
A Fundação Municipal de Esportes afirma que a decisão de rescindir o contrato e promover uma nova contratação busca garantir que a continuidade da reforma do Complexo Esportivo ocorra com legalidade, transparência e economicidade.
