Quando uma marca alcança reconhecimento no mercado e passa a ser associada pelos consumidores à qualidade e à procedência de determinado produto, é natural que sua identidade comercial adquira especial relevância. Nesse contexto, a utilização, por terceiros, de elementos que possam reproduzir ou se aproximar da identidade de uma marca consolidada pode gerar confusão no mercado e dificultar a correta identificação da origem dos produtos.
Foi justamente nesse contexto que a Sasso Tabaccos Brasil buscou a proteção de sua propriedade intelectual em relação à marca HASH, cuja titularidade é atribuída à empresa desde 2017, conforme registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), relacionado ao processo nº 912266481.
A marca HASH possui identidade própria e está associada ao conceito desenvolvido pela Sasso Tabaccos Brasil. Sua denominação remete ao conceito de “hashtag”, elemento simbólico amplamente associado à identificação e à reunião de conteúdos em torno de uma determinada expressão. Essa identidade também se encontra refletida no slogan “O Verdadeiro HASH”, utilizado pela empresa como elemento de identificação de seus produtos e de sua presença no mercado.
No processo nº 5011497-80.2023.8.21.0026/RS, a Sasso Tabaccos Brasil obteve decisão judicial favorável contra a HBT – HI Brasil Tobacco, em razão da utilização indevida, pela HBT, de elementos relacionados à marca HASH. A decisão reconheceu os direitos da Sasso Tabaccos Brasil sobre a marca e assegurou sua proteção, representando importante vitória da empresa na defesa de sua propriedade intelectual.
É importante destacar que a proteção da marca não se restringe à sua expressão nominativa, alcançando também os elementos que integram a identidade visual do produto e que permitem ao consumidor associá-lo à sua origem empresarial. A forma de apresentação do produto, nesse contexto, constitui importante elemento de distinção e reconhecimento no mercado.
Para a Sasso Tabaccos Brasil, a marca HASH representa uma identidade construída ao longo dos anos e associada à qualidade e à procedência de seus produtos. Por essa razão, a empresa entende ser fundamental preservar os elementos que distinguem sua produção e permitem aos consumidores identificar corretamente os produtos integrantes de sua linha.
A decisão judicial representa, nesse sentido, um importante reconhecimento da necessidade de proteção da propriedade intelectual e da identidade construída pela empresa no mercado de tabacos.
A Sasso Tabaccos Brasil reafirma seu compromisso com a qualidade de seus produtos, com a preservação de sua identidade comercial e com a correta identificação de sua produção pelos consumidores.
A proteção da propriedade intelectual é também uma forma de assegurar ao consumidor clareza quanto à origem e à procedência dos produtos que escolhe.
Márcia Oliveira
