O deputado estadual Napoleão Bernardes esteve em Timbó nesta sexta-feira (10), onde cumpriu uma extensa agenda de compromissos em diversos pontos do município. Acompanhado de seu assessor regional, o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Timbó, Douglas Marchetti, o parlamentar visitou empresas, entidades, veículos de comunicação e conversou com moradores da cidade.
Douglas Marchetti atua como elo entre a comunidade do Médio Vale e o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), acompanhando as demandas da região e auxiliando na interlocução com os municípios.
Em entrevista ao Portal Timbó Net, Napoleão Bernardes apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas durante o mandato na Assembleia Legislativa, destacando investimentos destinados à região, projetos de impacto estadual e pautas voltadas ao desenvolvimento do Vale Europeu.
Investimentos para Timbó e região
Napoleão Bernardes afirmou que manteve presença constante nos municípios do Vale Europeu durante o primeiro mandato e destacou que já destinou mais de R$ 15 milhões em investimentos para Timbó e cidades da região.
Segundo o deputado, além da busca por recursos, o trabalho também tem sido voltado à defesa de pautas ligadas à infraestrutura, melhorias nas rodovias e fortalecimento dos municípios do Médio Vale do Itajaí.
Leis aprovadas na ALESC
Entre os projetos destacados pelo parlamentar está a lei que garantiu incentivo fiscal para a cesta básica catarinense, evitando um aumento de 40% no ICMS sobre produtos considerados essenciais, como café, erva-mate, arroz, feijão e carne.
Outra iniciativa mencionada foi a lei de sua autoria que estabeleceu um limite para o reajuste do IPVA em Santa Catarina, impedindo que o imposto seja corrigido acima da inflação.
Defesa do nome Vale Europeu
Outro tema abordado foi a proposta que pretende retirar a denominação "Vale Europeu".
Napoleão afirmou que o nome representa a história, a cultura e as tradições da região, ressaltando que a marca já é utilizada há décadas por entidades, associações e pelo setor turístico, especialmente no cicloturismo.
O deputado explicou ainda que a denominação não altera a divisão geográfica oficial do Estado. Segundo ele, a mesorregião continua sendo o Vale do Itajaí, formada pela Foz do Itajaí, Alto Vale e Médio Vale, enquanto "Vale Europeu" funciona como uma marca consolidada para identificar o Médio Vale.
Como integrante da Comissão de Constituição e Justiça da ALESC, Napoleão afirmou que atuará para impedir qualquer alteração na legislação que oficializou a denominação.
Preservação da Linguiça Blumenau
O parlamentar também comentou a polêmica envolvendo a tradicional Linguiça Blumenau.
Napoleão relembrou que foi autor da lei que reconheceu o produto como patrimônio imaterial de Santa Catarina, medida que contribuiu para a conquista da Indicação Geográfica, protegendo a receita tradicional produzida nos 16 municípios da antiga Blumenau.
Segundo o deputado, após uma recomendação federal sobre o teor de gordura em embutidos, a Secretaria de Estado da Agricultura publicou uma portaria que poderia descaracterizar a receita original da Linguiça Blumenau.
Diante da situação, ele protocolou um projeto de sustação de ato normativo para anular a medida. Antes da votação da proposta na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado revogou a portaria e publicou uma nova regulamentação, preservando as características tradicionais do produto.
Ações preventivas para o El Niño
Napoleão Bernardes também destacou as ações voltadas à prevenção dos impactos do fenômeno El Niño.
De acordo com o deputado, a bancada do Vale articulou a antecipação de R$ 50 milhões provenientes das economias do orçamento da Assembleia Legislativa para investimentos exclusivos em ações preventivas no Vale do Itajaí.
Além disso, informou que participa da comissão criada pela ALESC para acompanhar o tema e afirmou que vem cobrando providências da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, além de acompanhar reuniões com as associações de municípios da região.
Ao encerrar a entrevista, Napoleão Bernardes reafirmou o compromisso de continuar defendendo os interesses de Timbó, do Médio Vale e do Vale Europeu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
