Domingo, 15 de novembro de 2026
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Resumo Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

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Os vereadores membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, reunidos nesta quarta-feira (24), iniciando com a leitura da Ata pelo Presidente da Comissão, Vereador Haroldo Fiebes, sendo aprovada cabendo apena alteração no nome do relator do projeto 01/2021, sendo o vereador Douglas Marchetti.

Em seguida o presidente desta comissão fez a distribuição de seis novos projetos que entraram na Casa do Legislativo. Ficaram assim distribuídos:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0003/2021 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades deste município, ao qual o presidente pede orientação da assessoria jurídica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0004/2021 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades deste município. Nomeado Relator vereador Flávio Buzzi, o qual pede orientação jurídica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0005/2021 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidades deste município para manutenção de modalidades esportivas. Nomeado Relator vereador Douglas Marchetti, que encaminha para orientação jurídica.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0006/2021 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Timbó. Nomeado Relator vereador Haroldo Fiebes, ao qual solicitou orientação técnica da assessoria jurídica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0007/2021 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Equilíbrio Vital de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais.  Nomeado Relator vereador Flávio Buzzi, que encaminhou para assessoria jurídica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0008/2021 – Autoriza a concessão de Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó. Relator vereador Douglas Marchetti, encaminhada para orientação técnica jurídica.

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Juliana Santos

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Timbó

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