A Prefeitura de Timbó iniciou o processo de revisão da Política Municipal de Saneamento Básico e abriu espaço para a participação da comunidade. A população poderá analisar a proposta de atualização da legislação e encaminhar sugestões antes de o texto seguir para apreciação da Câmara Municipal.
A revisão envolve a Lei Complementar nº 543/2020, que deverá ser atualizada para adequar a política municipal ao novo marco legal do saneamento básico. A mudança busca fortalecer o planejamento, as diretrizes e a organização dos serviços de saneamento no município.
Consulta pública recebe contribuições até 5 de outubro
Os moradores interessados podem acessar os documentos referentes à proposta e participar da consulta pública por meio de formulário eletrônico.
As contribuições poderão ser enviadas até 5 de outubro de 2026.
O formulário está disponível em:
https://forms.gle/ZgYj1tGv3xg1dGrL8
A participação popular ocorre antes do encaminhamento definitivo da proposta ao Legislativo municipal, permitindo que moradores apresentem opiniões, sugestões e considerações sobre as mudanças previstas.
Conferência Municipal será realizada em 8 de outubro
Além da consulta eletrônica, Timbó realizará a 3ª Conferência Municipal de Saneamento Básico no dia 8 de outubro de 2026, das 14h às 17h, na Câmara Municipal de Timbó.
Durante o encontro, serão apresentadas as contribuições recebidas ao longo da consulta pública. De acordo com as informações divulgadas sobre o processo, as manifestações também serão respondidas em relatório final.
A iniciativa busca ampliar a transparência e a participação social na definição das políticas relacionadas ao saneamento básico de Timbó.
Serviço
Consulta Pública sobre a Política Municipal de Saneamento Básico
Prazo para contribuições: até 5 de outubro de 2026
Formulário: https://forms.gle/ZgYj1tGv3xg1dGrL8
3ª Conferência Municipal de Saneamento Básico
Data: 8 de outubro de 2026
Horário: das 14h às 17h
Local: Câmara Municipal de Timbó
