PJSC consegue reduzir tempo de tramitação de procedimentos para contratações públicas

A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no ano de 2020, implementou diversos projetos que culminaram na redução dos prazos médios de tramitação de procedimentos para contratações públicas. Até o ano de 2019, os prazos referenciais de tramitação de um procedimento de contratação eram os seguintes: 210 dias para Concorrências, 180 dias para Tomadas de Preços, 120 dias para Convites e 120 dias para Pregões.

Os prazos referenciais haviam sido fixados no ano de 2015 e têm início no dia em que o Projeto Básico aporta na Diretoria já aprovado pelo Diretor-Geral Administrativo, e finalizam com a homologação do certame. A melhoria vem sendo contínua nos processos de contratação desde então. O estabelecimento de modelos de editais e de contratos, a capacitação continuada de servidores na elaboração de projetos básicos e a adoção de pareceres referenciais foram as grandes causas da melhoria na eficiência destes processos, já que anualmente se pode notar a diminuição dos prazos de conclusão das licitações.

Em 2019, o prazo médio das licitações na modalidade Pregão já havia sido reduzido demonstrando que a revisão dos prazos referenciais anteriormente estabelecidos poderia ser realizada a partir do ano de 2020. Como decisão decorrente da análise dos dados históricos, a partir de 2020 foram reduzidos os prazos referenciais em 30 dias para cada uma das modalidades, passando a ser de 180 dias para Concorrências, 150 dias para Tomadas de Preços, 90 dias para Convites e 90 dias para Pregões.

Os prazos para conclusão de dispensas de licitação foram equiparados aos prazos das inexigibilidades e, a partir de 2020, passaram a ser de 45 dias. Mesmo com a redução dos prazos referenciais, o percentual de eficiência manteve-se superando os 80%, decorrente de novos projetos implementados, a exemplo da gestão de riscos e do levantamento do custo do processo licitatório. O prazo médio de conclusão de um Pregão, por exemplo, foi de 65,5 dias em 2020.

Outros projetos em andamento poderão, ainda, trazer novas reduções de prazos, a exemplo da adoção de contratações compartilhadas – cujo Termo de Cooperação está em fase de finalização para assinatura pelos órgãos estaduais -, conclusão dos estudos para implementação do sistema de registro de preços permanente e implementação do Programa de Integridade das Contratações Públicas. Saiba mais sobre os projetos da DMP.

Imagem: Arquivo, TJSC

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)

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Pamyle Brugnago
Jornalista