Resumo da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timbó em 08/09/2020

Na terça-feira, 08 de setembro, foi realizada a 28ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020. Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

Ofício n° 0598/2020/REGOV/BL – de autoria da Caixa Econômica Blumenau – Liberação de recursos financeiros

Of. GAB 200/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC  – Encaminhando portarias, leis e decretos

Of. GAB 201/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao Pedido de Informação nº 78/2020

Of. GAB 202/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta ao Pedido de Informação nº 79/2020

Of. GAB 203/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Pedido de Informação nº 80/2020

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0041/2020 – de autoria do Poder Executivo – Altera a Lei nº 3087 de 04 de outubro de 2019, que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2020.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0042/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta.

OFÍCIO Nº 096/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó – Proposições aprovadas em Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 097/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó – Aprovação de Moção de Apelo

OFÍCIO Nº 098/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó – Aprovação de Moção de Apelo

OFÍCIO Nº 099/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó – Aprovação de Moção de Apelo

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0196/2020 – Aumento de disponibilidade de energia elétrica na Rua Silésia, Bairro Araponguinhas. CELESC

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0032/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Áustria (trecho). – Aprovado por 8 votos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0033/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Itá. – Aprovado por 8 votos.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0034/2020 – de autoria do Poder Executivo de Timbó – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta e Indireta. – Aprovado por 8 votos.

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Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó