Resumo da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timbó em 15/09/2020

 

 

Na terça-feira, 15 de setembro, foi realizada a 29ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020. Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

Ofício SEMFA nº 019/2020 – de autoria do Poder Executivo – Encaminhando a relação de Portarias SEMFA emitidas de junho/2020 a agosto de 2020

Of. SEMFA 20/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Portarias

Of. GAB 205/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta pedido de informação nº 81/2020

Of. GAB 207/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta pedido de informação nº 83/2020

Of. GAB 208/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta pedido de informação nº 84/2020

Of. GAB 209/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Resposta pedido de informação nº 85/2020

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Biguaçu.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0045/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Laguna.

OFÍCIO Nº 100/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Audiência Pública de Metas Fiscais

OFÍCIO Nº 101/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Proposições aprovadas em Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 102/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0111/2020 – Valores gastos com publicidade, comunicação e propaganda durante o ano de 2019

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0112/2020 – Informações sobre o contrato nº 114/2020

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0113/2020 – Competências dos fiscais e agentes de trânsito.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0114/2020 – Pagamento do Bolsa-Atleta em 2019.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0115/2020 – ISS das empresas que executam o serviço de pavimentação pelo regime de mutirão.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0116/2020 – Obras realizadas na altura do nº 1700 da Rua Fritz Lorenz

INDICAÇÃO nº 0191/2020 – Sobre o horário de atendimento junto ao setor de Carteiras de Identidade

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0197/2020 – Desobstrução de tubulação e correção de nível da Rua Paraíba, Bairro dos Estados.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0198/2020 – Instalação de faixa elevada de pedestre na Rua Bolívia, nas imediações da confluência com a Rua Eduardo Frederico Mayr, Bairro Quintino.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0199/2020 – Que sejam realizados os serviços de patrolamento e macadamização na rua Frederico Borchardt, Bairro Pe. Martinho Stein.

ORDEM DO DIA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0111/2020 – Valores gastos com publicidade, comunicação e propaganda durante o ano de 2019 – Aprovado por 8 votos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0037/2020 – de autoria do Poder Executivo –   Altera a Lei nº 2902, de 25 de agosto de 2017, que aprova o Plano Plurianual-PPA para o período de 2018 – 2021. – Aprovado por 8 votos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2020 – de autoria do Poder Executivo – Altera o art. 2º da Lei nº. 3067, de 10 de junho de 2019. – Aprovado por 8 votos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0041/2020 – de autoria do Poder Executivo – Altera a Lei nº 3087 de 04 de outubro de 2019, que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2020.  – Aprovado por 8 votos

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0042/2020 – de autoria do Poder Executivo –   Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta. – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0111/2020 – Valores gastos com publicidade, comunicação e propaganda durante o ano de 2019 – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0112/2020 – Informações sobre o contrato nº 114/2020 – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0113/2020 – Competências dos fiscais e agentes de trânsito. – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0114/2020 – Pagamento do Bolsa-Atleta em 2019. – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0115/2020 – ISS das empresas que executam o serviço de pavimentação pelo regime de mutirão.              – Aprovado por 8 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0116/2020 – Obras realizadas na altura do nº 1700 da Rua Fritz Lorenz . – Aprovado por 8 votos

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Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó