Resumo da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timbó em 22/09/2020

Na terça-feira, 22 de setembro, foi realizada a 30ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020. Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza, em continuidade ao Programa de colaboração na reestruturação do Hospital e Maternidade OASE, o auxílio financeiro para a obra de construção da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal junto ao Hospital e Maternidade OASE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias e abertura de crédito especial no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta.

OFÍCIO Nº 104/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 105/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Proposições aprovadas em Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 106/2020 – Solicitação de providências

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0117/2020 – Informações sobre placas de regulamentação de estacionamento de curta duração bem como carga e descarga,

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0200/2020 – Providenciar melhorias na iluminação pública e manutenção da Rua Germano Leitzke e ponte pênsil que dá acesso à Rua Fritz Lorenz, Bairro Araponguinhas.

ORDEM DO DIA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0117/2020 – Informações sobre placas de regulamentação de estacionamento de curta duração bem como carga e descarga. – Aprovado por 8 votos.

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Paula Leitão
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Timbó