Julho 14, 2021
Coronavírus em SC: Decreto suspende limitação de horários de atividades e trabalho remoto dos servidores
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora do cenário epidemiológico em Santa Catarina permitiram a…
Etiqueta: Decreto
Abril 26, 2021
PMI – Liberada a permanência de pessoas em espaços públicos abertos como o Parque Municipal Jorge Hardt
Conforme o novo Decreto nº 1.255/2021, do Governo de Santa Catarina, está autorizada a permanência de pessoas em…
Abril 23, 2021
Coronavírus em SC: Novo decreto prevê alterações no regramento de combate à Covid-19 no estado
A governadora Daniela Reinehr editou um novo decreto (nº 1.255/2021) nesta sexta-feira, 23, alterando o regramento de combate à Covid-19…
Março 12, 2021
Prefeitura de Timbó anuncia novas medidas de combate à Covid-19 e faz alerta sobre a atual situação no município
Timbó Decreto-n°-5913-2021-medidas-COVID 12032021 Na manhã desta sexta-feira, 12 de março, a Prefeitura de Timbó e o Hospital…
Março 1, 2021
Ascurra, Apiúna e Rodeio publicam decreto em conjunto com medidas contra o coronavírus
Após uma semana com o aumento de novos casos do coronavírus na região, os Prefeitos e Secretários da…
Fevereiro 26, 2021
Veja o que abre e fecha no fim de semana de acordo com o decreto do Governo do Estado de Santa Catarina
O Governo do Estado publicou o Decreto 1.172 nesta sexta-feira, 26, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h…
Outubro 15, 2020
Coronavírus em SC: Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano
O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste…
Setembro 25, 2020
Decreto que regulamenta Lei do Mecenato prevê R$ 75 milhões para o setor cultural de SC
Já está em vigor o decreto que cria a Lei do Mecenato em Santa Catarina. Com a medida,…
Setembro 17, 2020
Novo decreto prorroga medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19)
Foi assinado nesta quinta-feira, dia 17 de setembro de 2020, o Decreto Nº 5.720, que prorroga o prazo…
Agosto 31, 2020
Novo Decreto Nº 5702 estabelece volta do Transporte Coletivo de Timbó com horários reduzidos
O Departamento Municipal de Trânsito de Timbó – Demutran informa que a partir desta terça-feira, dia 1º de…