Março 10, 2021
COVID-19 – Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições por pelo menos 14 dias contínuos
A ACP foi ajuizada em razão do atual quadro de colapso do sistema de saúde. São mais de…
Etiqueta: MPSC
Fevereiro 26, 2021
MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias
A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas,…
Janeiro 27, 2021
MPSC arquiva caso que apurava participação do governador na compra de respiradores da Veigamed
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) concluiu que não houve participação do governador Carlos Moisés…